AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO CORREDOR VIÁRIO TRANSOLÍMPICA NO RIO DE JANEIRO - RJ

A avaliação de impactos ambientais representa um importante instrumento constitucional da gestão ambiental no Brasil, a partir do qual se tem como objetivo minimizar os negativos empreendimentos considerados potencialmente poluidores. O Estudo Impacto Ambiental (EIA) é o principal estudo utilizado, em processos licenciamento ambiental, para analisar viabilidade atividades ou obras que tenham possibilidade ocasionar significativa degradação meio ambiente. Por isso, considerado fundamental efetividade Política brasileira. Entretanto, despeito importância EIA, diversas falhas têm sido relatadas nesses estudos, erros na identificação e proposição medidas não mitigam negativos. presente analisou qualidade EIA Corredor Viário Transolímpica aplicando Lee and Colley Review Package, uma ferramenta consagrada estudos ambientais. dos resultados foi classificado insatisfatório devido à falhas, principalmente, área relativa